Câmara de Guarabira aprova aumento salarial para Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários

A Câmara de Guarabira aprovou nesta sexta-feira (12), em 2º votação, a remuneração salarial para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários. De acordo com os Projetos de Lei, nº 34 e 35 , o aumento fixado só entrará em vigor a partir de janeiro de 2022. A sessão foi remota através de videoconferência.

O município estava há 12 anos sem realizar o aumento salarial. A proposta prevê que as despesas ocorrerão de acordo com as dotações consignadas no Orçamento do Município. Os Projetos são de autoria da Mesa Diretora da Câmara.

Guarabira tem 58.492 habitantes, conforme o último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizado em 2018. De acordo com o artigo 29 da Constituição Brasileira, qualquer município de 50 mil a 100 mil habitantes, o subsídio máximo (salários) dos vereadores deverá corresponder a 40% do subsídio (salário) dos deputados estaduais.

Atualmente o município de Guarabira conta com dois deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) correspondendo a porcentagem exigida. Outro fator levado em consideração para a remuneração, é o calculo do duodécimo composto pelo somatório da receita tributária e das transferências previstas nos artigos constitucionais  efetivamente realizados no exercício anterior.

Os vereadores Jáder Filho e Marcos de Enoque estão afastados por motivo de doença e não participaram da votação. Confira abaixo como funcionará o aumento salarial em Guarabira.

  • Prefeito – atualmente é R$ 18.000 saltará para R$ 25.000
  • Vice-Prefeito – atualmente é R$ 9.000 saltará para R$ 12.500
  • Secretários – atualmente é R$ 4.600 saltará para R$ 7.500
  • Vereador – atualmente é R$ 7.500 saltará para R$ 10.000

Os vereadores; Renato Meireles, Renato Toscano, Tiago do Mutirão e Neide de Teotônio votaram contra. Os votos favoráveis foram de Júnior Ferreira, Lula das Molas, Michel do Empenho, Saulo de Biu, Michelle Paulino, Raimundo Macedo, Zé Ismai e Wilson Filho.

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