LEIA: Prefeitura de Alagoinha trata supostas denúncias como Fake News e esclarece pagamentos

A Prefeitura Municipal de Alagoinha, Brejo Paraibano, divulgou na noite desta sexta-feira (17) uma nota esclarecendo sobre a suposta denúncia de superfaturamento com combustível e com o escritório de contabilidade. O conteúdo (denúncia) foi publicado no Expresso PB. O site mostrou dados que foram publicados legalmente no Sagres, plataforma do TCE-PB que contém os dados contábeis dos órgãos públicos, a exemplo de Prefeituras, Câmaras Municipais, Assembleia e Governo do Estado.

De acordo com a nota, o escritório contábil Silva & Melo, que pertence ao contador Ardilles de Melo Silva, presta serviços à Prefeitura Municipal de Alagoinha há 12 anos. Conforme o documento, a assessoria de contabilidade da Silva & Melo também ocorreu em gestões anteriores, ao vencer o processo licitatório. A nota esclarece que a atividade do escritório sempre foi baseada na lisura e no profissionalismo.

Ardilles é cunhado da prefeita Maria de Zé Roberto, contudo, a nota aponta que o serviço prestado pelo escritório está enquadrado na Lei de Licitação de nº 866/93, deixando claro, não existe proibição para parentes de servidores públicos participarem de qualquer licitação. Desta forma, segundo a nota, fica claro que não ocorreu crime de improbidade administrativa.

A nota também explica que o valor pago ao escritório Silva & Melo, é referente aos oito [08] meses de 2021 de serviços contábeis prestados à Prefeitura Municipal de Alagoinha, como também aos órgãos ordenadores de despesas com pessoas jurídicas, a exemplo do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), IMPEMA (Instituto de Previdência Municipal de Alagoinha) e FMSA (Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha).

A nota tratou como Fake News o conteúdo publicado pelo Expresso PB, apontando que o site buscou difamar o escritório de contabilidade. Segundo o documento, a participação do escritório na licitação foi julgado regular pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Sobre os gastos com o combustível, segundo a nota, o valor pago ao Posto Bandeirantes, é referente aos oito (08) meses de 2021. Segundo a nota, o Expresso PB informou que o pagamento correspondia apenas ao mês de agosto de 2021.

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