Prefeita Maria emite decretos, antecipa feriados e mantém medidas restritivas em Alagoinha

A prefeita de Alagoinha, Maria de Zé Roberto (PSDB), emitiu nesta sexta-feira (26) dois Decretos Municipais onde se adotam todas ás medidas impostas pelo o governador João Azevêdo (Cidadania), através do Decreto Estadual nº 41.086/2021. Os documentos (decretos) aplicam novas medidas restritivas para conter o avanço da COVID-19 em Alagoinha, além de antecipar os feriados nacionais no município. Os Decretos deixam claro a obrigatoriedade no uso de máscara ao sair de casa, além de manter o distanciamento social nas repartições públicas e privadas.

Conforme o Decreto nº 016/2021, ficam antecipados os feriados de 21 de abril para 30 de março, 03 de junho para o dia 31 de março e o dia 05 agosto para 01 de abril. Desta forma, o município de Alagoinha acompanhará o Decreto Estadual e terá uma semana de feriados, uma forma de evitar a aglomeração, possibilitando as pessoas a ficarem em casa.

As recomendações do Governo da Paraíba foram publicadas no 09 de março de 2021, obrigando ás prefeituras, inclusive a de Alagoinha, seguirem ás determinações estaduais. O Decreto Municipal nº 015/2021, busca manter ás ações sanitárias no âmbito do município durante o período de enfrentamento a crise emergencial na saúde pública, reconhecida pelo Ministério da Saúde.

Entre os pontos abordados, ficou determinado a comercialização na Feira Livre apenas de comerciantes que moram no município de Alagoinha. Contudo, apenas produtos alimentícios poderão ser revendidos, sendo obrigatório a utilização de máscara e o uso do álcool 70% nos bancos (barraca). Essa medida prevalece entre os dias 27 de março a 04 de abril de 2021 e caso ocorra descumprimento, o comerciante ficará proibido de revender seus produtos enquanto prevalecer o decreto.

Os estabelecimentos comerciais precisam determinar em suas dependências o uso da máscara e a utilização do álcool 70% em seus funcionários e clientes. As medidas também orientam os taxistas e motoristas de alternativos, a usarem e cobrarem o uso da máscara aos passageiros.

Clique aqui e veja o Decreto Municipal de nº 015/2021

Clique aqui e veja o Decreto Municipal de nº 016/2021

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