Prefeito de Cubati tem contas reprovadas pelo TCE-PB

Cabe recurso sobre a acusação do TCE-PB (Foto: Reprodução/Google).

O prefeito de Cubati, cerca de 88,7 km de Campina Grande, Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas, teve as contas administrativas de 2017 reprovada pela maioria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O órgão julgou nesta terça-feira (27), cabe recurso da defesa sobre a decisão do TCE-PB, conforme o relator do processo.

Segundo os conselheiros, o gestor cometeu excessivas contratações de pessoal e apresentou recolhimentos insuficientes em contribuições previdenciárias de Cubati.  Na avaliação da corte, Ronielle não conseguiu comprovar as medidas irregulares comprovadas pelo tribunal.

Os conselheiros também identificaram irregularidades na Secretaria de Saúde do Município, segundo o órgão, a gestora responsável pelo fundo de saúde de Cubati, Denize Dantas Gonçalves, impôs o débito de R$ 49.011,94, em vista de saldo não comprovado pela pasta. A gestão municipal não conseguiu comprovar a regularidade dos dados identificados pelo TCE-PB.

Na conclusão do parecer do TCE-PB sobre Cubati, aponta a ocorrência do Déficit de execução ao final do exercício no total de R$ 3.348.871,56. E a não realização de processo licitatório no valor de R$ 69.778,10.

Também foram reprovadas as contas de 2016 do prefeito de Boqueirão, João Paulo Barbosa Leal Segundo, em vista da contratação excessiva de servidores por excepcional interesse público e não recolhimento de contribuições patronais devidas à Previdência, como entendeu o relator Renato Sérgio Santiago Melo. Também cabe recurso.

Houve aprovação às contas de 2017 entregues pelos prefeitos de Nova Palmeira (Ailton Gomes Medeiros) e Santo André (Silvana Fernandes Marinho). O TCE ainda aprovou as de 2017 oriundas da Fundação Ernani Sátyro.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Fernando Catão, Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Blog do Galdino